De 35 cidades em emergência, quatro já conseguiram o reconhecimento do governo federal

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

A estiagem dos últimos quatro meses já deixa 35 municípios da Região Central em situação de emergência. Só que não basta a assinatura dos decretos por parte dos prefeitos. Os documentos, para terem validade, precisam da homologação do governo do Estado e o reconhecimento da União para que seja possível ter acesso a recursos estaduais e federais no combate à seca. Até agora, 23 cidades já conseguiram homologar os decretos junto à Defesa Civil Estadual, e quatro dessas cidades já obtiveram também a validação federal.

A análise, em geral, é feita pela ordem cronológica em que os decretos de emergência são encaminhados. Júlio de Castilhos e Tupanciretã foram as primeiras prefeituras gaúchas a assinarem os decretos, ainda no início de dezembro de 2021. Por isso, estão entre as primeiras a conseguirem o aval tanto na instância estadual quanto federal. Agudo e São Martinho da Serra também elaboraram os documentos ainda em dezembro e são as outras duas cidades da região que também já conseguiram o reconhecimento federal.

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Em média, a demora para a homologação estadual, que é o primeiro passo após a assinatura do decreto, tem sido de duas semanas. Pinhal Grande, por exemplo, encaminhou o documento de situação de emergência no dia 5 de janeiro e obteve a homologação nesta quarta-feira, dia 19, quando aconteceu a publicação do Diário Oficial do Estado.

- Nós temos feito várias ações emergenciais, como entrega de água em dois caminhões, perfuração de poços e auxílio aos agricultores. Mas é tudo muito caro. Com ajuda do governo estadual facilita um pouco. Depois, quando o governo federal reconhecer também, podemos conseguir mais ajuda - afirma o prefeito Lucas Michelon (Progressistas).

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Foto: Prefeitura de Pinhal Grande
Em Pinhal Grande, prefeitura tem feito a perfuração de poços artesianos

O tempo de duas semanas para a análise estadual é considerado ágil pelos prefeitos. Na seca de 2020, quando todos os 39 municípios da região decretaram emergência, a espera era de cerca de um mês. Conforme a Defesa Civil Estadual, foi possível reduzir o tempo, pois, agora, as documentações encaminhados chegam de forma mais completa, com o formulário online preenchido corretamente, laudos e fotos que comprovam a crise vivida. O órgão tenta minimizar os erros ao fornecer assessoria às prefeituras, por meio dos coordenadores regionais. O reconhecimento da União tem demorado cerca de duas a três semanas após a homologação estadual.

No Rio Grande do Sul, são 312 municípios em situação de emergência, o que representa 62% do total de 497 prefeituras gaúchas. Desse total, 199 já conseguiram a homologação do Estado e 76 o reconhecimento da União.

O QUE SIGNIFICA DECRETO

Com a assinatura do decreto de emergência, as prefeituras conseguem dispensa de licença ambiental e de licitações, o que agiliza processos e compras para amenizar os problemas da seca. Além disso, financiamentos rurais de produtores podem ser recalculados e parcelas podem ser estendidas. Agricultores também conseguem acesso a seguros agrícolas. Ainda, após o reconhecimento da situação pelo Estado e a homologação do decreto pela União, é possível a obtenção de recursos estaduais e federais para investir na cidade. Diferente do que acontece em temporais, onde as consequências são factuais, com rastros de destruição, em estiagem prejuízos são sentidos a longo prazo, depois da colheita, por exemplo.

O PROCESSO

A prefeitura analisa os dados referentes a prejuízos e impactos da estiagem e assina um decreto municipal de situação de emergência
O decreto é encaminhado para Defesa Civil Estadual, que analisa os relatórios e homologa a situação de emergência
Depois, a União reconhece os problemas e autoriza envio de recursos destinados para auxílio dos setores prejudicados

CIDADES COM A HOMOLOGAÇÃO DO ESTADO